O presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que estende a isenção do imposto sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia em uma tentativa de impulsionar a geração de empregos, de acordo com uma decisão publicada no Diário Oficial na noite de sexta-feira.
A isenção foi estendida por mais dois anos, até o final de 2023, e beneficia frigoríficos, construção civil e indústria têxtil, entre outros.
“Com a medida, as empresas podem optar por não pagar a contribuição previdenciária apurada na folha de pagamento e continuar a contribuir com base na receita bruta. Assim, as empresas têm um incentivo maior para contratar pessoal”, segundo nota da assessoria da presidente .
O governo agora precisa encontrar fontes de receita tributária para compensar o déficit.
As alternativas incluem a extensão da sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até 2023 e a manutenção de um nível elevado da chamada CSLL cobrada dos bancos.