O presidente brasileiro Jair Bolsonaro contestou uma ordem da Suprema Corte que bloqueou vários perfis de seus apoiadores nas redes sociais em meio a uma investigação de notícias falsas em andamento, disse o presidente de direita usando suas próprias contas de mídia social na noite de sábado.
O processo, assinado pelo presidente e procurador-geral do Brasil, José Levi, diz que a decisão do juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes viola os direitos constitucionais dos proprietários das contas.
O bloqueio das contas entrou em vigor a partir de sexta-feira.
O Supremo Tribunal suspendeu 16 contas e 12 páginas de influenciadores digitais que defendem Bolsonaro nas mídias sociais, incluindo políticos, empresários e ativistas políticos com contas no Twitter (TWTR.N) e Facebook (FB.O). Nenhuma das contas suspensas pertence a funcionários do governo federal ou tem uma conexão oficial com o governo federal, enquanto todas pertencem a apoiadores de Bolsonaro.
O papel do procurador-geral é discutir a posição do atual governo sobre assuntos.
Moraes disse que sua ordem para bloquear as contas procurou “interromper discursos criminosos odiosos”.
De acordo com a afirmação do presidente - cujo texto foi publicado por Bolsonaro em suas próprias contas nas redes sociais -, ele estava desafiando a ordem de Moraes “de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais [incluindo] a liberdade de expressão e liberdade de expressão …”
A ação do presidente pede o desbloqueio imediato das contas afetadas, argumentando que o bloqueio “desafia a Constituição”.