Tribunal do Paquistão suspende proibição de aplicativo de mídia social TikTok

Um tribunal superior do Paquistão disse que a autoridade de telecomunicações do país pode suspender o bloqueio ao aplicativo de mídia social TikTok, depois que funcionários do governo disseram que a empresa estava trabalhando com eles no monitoramento do que chamavam de conteúdo “imoral”.

O chefe da Autoridade de Telecomunicações do Paquistão (PTA) disse ao tribunal em uma audiência na quinta-feira em Peshawar que estava em negociações com a TikTok e que a empresa havia concordado em nomear uma pessoa focal para garantir que o conteúdo fosse melhor moderado.

O conteúdo “imoral” de acordo com a definição do governo inclui nudez, blasfêmia e obscenidades.

“Quando as pessoas perceberem que o PTA agirá contra elas, elas não farão mais upload de tais vídeos”, disse o presidente da Suprema Corte de Peshawar, Qaiser Rashid Khan, durante a audiência.

“Queremos reconhecer o apoio da Autoridade de Telecomunicações do Paquistão e o diálogo produtivo em andamento, e reconhecer seu cuidado com a experiência digital dos usuários do Paquistão”, disse TikTok em um comunicado divulgado na quinta-feira depois que o tribunal ordenou que a proibição fosse suspensa.

Em 11 de março, o tribunal ordenou que o aplicativo fosse bloqueado no país com base em uma petição alegando que ele tinha conteúdo obsceno. O tribunal continuará ouvindo o caso em 25 de maio.

Em outubro passado, o PTA bloqueou o TikTok por motivos semelhantes, mas depois de 10 dias reverteu sua decisão, dizendo que os proprietários da empresa, a chinesa ByteDance, concordaram em moderar o conteúdo no Paquistão.