Uma audiência em um processo contra a BHP sobre o pior desastre ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de Mariana em 2015, começará na Suprema Corte de Londres na segunda-feira, com os reclamantes buscando até 36 bilhões de libras (US$ 47 bilhões) em danos.
Mais de 600.000 brasileiros, 46 governos locais e cerca de 2.000 empresas estão processando a BHP pelo rompimento da barragem no sudeste do Brasil, que era de propriedade e operada pela BHP e pela joint venture Samarco da Vale.
O rompimento da barragem, que continha resíduos de mineração conhecidos como rejeitos, desencadeou uma onda tóxica que matou 19 pessoas, deixou milhares de desabrigados, inundou florestas e poluiu toda a extensão do Rio Doce — que é considerado sagrado pela tribo indígena Krenak.
A BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, está contestando a responsabilidade e diz que o processo de Londres, um dos maiores da história jurídica inglesa, duplica procedimentos legais e programas de reparação e reparo no Brasil.
Ele diz que quase US$ 8 bilhões já foram pagos aos afetados pelo desastre por meio da Fundação Renova, que foi criada em 2016.
O governo brasileiro está discutindo um acordo de compensação de quase US$ 30 bilhões com a BHP, Vale e Samarco, disseram as mineradoras na sexta-feira.
A Pogust Goodhead, o escritório de advocacia que representa os reclamantes, disse em uma declaração que o processo inglês é “a única maneira de realmente responsabilizar a BHP”.
“A reivindicação inglesa levou a BHP a finalmente aceitar que precisava fazer mais no Brasil, mas este acordo proposto vai apenas pela metade, na melhor das hipóteses”, disse o CEO da Pogust Goodhead, Tom Goodhead.
A BHP disse em um comunicado que está “trabalhando coletivamente com as autoridades brasileiras e outras para buscar soluções para finalizar um processo de compensação e reabilitação justo e abrangente”.
A audiência no Tribunal Superior de Londres durará até 12 semanas e considerará se a BHP é responsável perante os reclamantes sob a lei ambiental brasileira.
Também considerará se os municípios brasileiros envolvidos no caso têm permissão para entrar com uma ação legal e o impacto de quaisquer acordos firmados com a BHP pelos reclamantes envolvidos no processo inglês.
O processo teve um caminho complicado até o julgamento: foi rejeitado em 2020 antes que o Tribunal de Apelações decidisse que poderia prosseguir.
A BHP e a Vale também lutaram brevemente nos tribunais ingleses sobre sua potencial responsabilidade, antes de chegarem a um acordo em julho para dividir a conta por quaisquer danos que possam ser concedidos.