O governo do Brasil reintroduzirá parcialmente um imposto federal sobre o diesel este ano para pagar o plano do presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva de reduzir o custo dos veículos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na sexta-feira.
O plano oferece créditos fiscais aos fabricantes que reduzirem os preços dos automóveis. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro eliminou o imposto sobre o diesel até o final de 2023 para combater a inflação antes das eleições presidenciais.
Lula havia dito anteriormente que o imposto permaneceria suspenso até o final de 2023, mas sob sua ordem executiva temporária, um restabelecimento parcial de R$ 0,11 (US$ 0,022) por litro do corte total de R$ 0,35 por litro entrará em vigor em setembro.
O presidente do Brasil tem autoridade para reintroduzir temporariamente o imposto sem a aprovação do Congresso.
Segundo fontes, o governo pretendia inicialmente um imposto ainda mais alto sobre o diesel para ajudar a impulsionar as contas públicas.
O aumento do imposto sobre o diesel deve gerar cerca de R$ 1,5 bilhão para pagar os créditos fiscais, disse Haddad em entrevista coletiva.
Estima-se que R$ 1 bilhão da receita do imposto sobre o diesel vá para descontos em ônibus e caminhões, enquanto o restante será usado para carros de passeio, acrescentou o ministro.
O plano daria às montadoras créditos tributários pela concessão de descontos, variando de R$ 2.000 a R$ 8.000 para carros, dependendo da eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
Os descontos esperados para os consumidores vão variar de 1,6% a 11,6% do custo do veículo, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin na mesma entrevista coletiva.
Separadamente, nesta segunda-feira, Haddad anunciou um programa de renegociação de dívidas de consumo voltado para famílias com renda de até dois salários mínimos e dívida total de até R$ 5 mil.