O Facebook informou no sábado que bloqueou algumas contas controladas por apoiadores do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, implicadas em uma investigação de notícias falsas, um dia depois de ser multada por não cumprir a ordem de um juiz da Suprema Corte.
Um porta-voz do Facebook disse que o pedido era “extremo” e ameaça “liberdade de expressão fora da jurisdição do Brasil”, mas disse que a empresa concordou com o pedido.
“Dada a ameaça de responsabilidade criminal para um funcionário local, neste momento não vemos outra alternativa a não ser cumprir a decisão, bloqueando as contas globalmente, enquanto apelamos para a Suprema Corte”, disse o porta-voz.
O juiz Alexandre de Moraes havia decidido na quinta-feira que o Facebook e o Twitter não cumpriram as ordens para bloquear as contas porque elas eram bloqueadas apenas no Brasil, mas permaneciam acessíveis com endereços IP estrangeiros.
Na sexta-feira, ele decidiu que o Facebook deve pagar uma multa de 1,92 milhão de reais (US $ 367.710) por não cumprir e enfrentar multas diárias adicionais de 100.000 reais por dia, se não bloquear as contas em questão globalmente.
Antes da multa ser anunciada, o Facebook disse na sexta-feira que apelaria da decisão. A maior rede social do mundo disse que respeita as leis dos países onde atua, mas que “a lei brasileira reconhece os limites de sua jurisdição”.
A multa do juiz tratou apenas da não conformidade do Facebook. Não ficou claro se o Twitter enfrentaria uma multa semelhante.
O juiz decidiu originalmente em maio bloquear 16 contas no Twitter e 12 contas no Facebook de apoiadores de Bolsonaro que foram vinculados a uma investigação sobre a divulgação de notícias falsas durante as eleições no Brasil em 2018.