Governo de Portugal rejeita pagar reparações pelo legado colonial e escravagista

O governo de Portugal disse no sábado que se recusa a iniciar qualquer processo para pagar reparações pelas atrocidades cometidas durante a escravatura transatlântica e a era colonial, ao contrário de comentários anteriores do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Entre o século XV e o século XIX, 6 milhões de africanos foram raptados e transportados à força através do Atlântico por navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente no Brasil.

Rebelo de Sousa disse no sábado que Portugal poderia usar vários métodos para pagar reparações, como o cancelamento da dívida das ex-colónias e a concessão de financiamento.

O governo afirmou num comunicado enviado à agência noticiosa portuguesa Lusa que pretende “aprofundar as relações mútuas, o respeito pela verdade histórica e uma cooperação cada vez mais intensa e estreita, baseada na reconciliação de povos irmãos”.

Mas acrescentou que “não tinha nenhum processo ou programa de ações específicas” para o pagamento de reparações, observando que esta linha foi seguida por governos anteriores.

Chamou as relações com as ex-colónias de “verdadeiramente excelentes” e citou a cooperação em áreas como a educação, a língua, a cultura, a saúde, além da cooperação financeira, orçamental e económica.

Na terça-feira, o presidente sugeriu a necessidade de reparações, suscitando fortes críticas de partidos de direita, incluindo o parceiro júnior da coligação governamental da Aliança Democrática, o CDS-Partido Popular, e o Chega, de extrema-direita.

“Não podemos colocar isso debaixo do tapete ou na gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar esse processo (de reparações)”, disse o presidente aos repórteres no sábado.

A era colonial de Portugal durou mais de cinco séculos, com Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e alguns territórios da Ásia sujeitos ao domínio português.