A Indonésia aumentou significativamente sua taxa máxima de exportação de óleo de palma, mostrou um novo regulamento do governo na sexta-feira, parte dos esforços para controlar os preços domésticos do óleo de cozinha depois que medidas anteriores não conseguiram resolver o problema.
O maior exportador mundial de óleo comestível um dia antes anunciou uma surpreendente reviravolta política para remover as restrições de volume de exportação de produtos de óleo de palma e aumentar sua taxa de exportação.
O novo regulamento, que entrou em vigor imediatamente, introduziu taxas progressivas mais altas quando o preço de referência do óleo comestível atingiu pelo menos US$ 1.050 a tonelada.
A partir daí, para cada aumento de US$ 50 no preço de referência, a taxa será aumentada em US$ 20 até um máximo de US$ 375 por tonelada quando o preço de referência for de pelo menos US$ 1.500 a tonelada, de acordo com o regulamento do Ministério das Finanças.
O preço de referência do óleo de palma bruto da Indonésia para março ficou em US$ 1.432,24 por tonelada.
De acordo com as regras anteriores, a taxa máxima de imposto de exportação era de US$ 175 por tonelada, que entrou em vigor quando o preço de referência atingiu pelo menos US$ 1.000 por tonelada.
O novo regulamento não alterou a estrutura da taxa para quando o preço de referência estiver abaixo de US$ 1.000 a tonelada.
O governo disse que usaria os recursos para subsidiar as vendas de óleo de cozinha a granel pelos próximos seis meses, estimando a distribuição de cerca de 202 milhões de litros por mês. A alocação do subsídio foi fixada em mais de US$ 500 milhões.