As ameaças do juiz brasileiro Alexandre de Moraes de fechar a plataforma de mídia social X do bilionário Elon Musk são apenas o capítulo mais recente de uma cruzada sem barreiras contra ataques percebidos à democracia e o uso político de desinformação.
“Temos o direito de defender direitos fundamentais. Aqueles que violam a democracia, que violam direitos humanos fundamentais, seja pessoalmente ou por meio das mídias sociais, devem ser responsabilizados”, disse Moraes em um discurso na sexta-feira, sem mencionar X pelo nome ou sua decisão.
Musk, que também é CEO da fabricante de veículos elétricos Tesla (NASDAQ:TSLA) e da empresa de foguetes SpaceX, denunciou a medida como censura.
Moraes, 55, é um advogado que era duro no combate ao crime quando estava no comando da segurança pública do estado de São Paulo. Ele ganhou destaque em 2019, dois anos após sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, quando começou a liderar uma investigação sobre “notícias falsas” geradas durante o governo do ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro.
Essa investigação, que ainda está aberta, focou no que o próprio Moraes descreveu como um “gabinete de ódio” que operava de dentro do palácio presidencial de Bolsonaro com o objetivo de atacar oponentes e espalhar mentiras e distorções.
“As instituições brasileiras estavam falhando em regular as mídias sociais adequadamente”, disse André Cesar, um analista político. “Moraes assumiu o papel de grande regulador e ele gosta de fazer isso.”
Entre as falsidades investigadas pelo juiz estavam as críticas de Bolsonaro e seus associados políticos de que o sistema de votação eletrônica do Brasil estava aberto à manipulação.
Moraes também foi responsável por investigar uma suposta conspiração para provocar um golpe militar para anular a derrota de Bolsonaro para o presidente esquerdista Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e o incentivo de Bolsonaro a seus apoiadores para invadir e vandalizar prédios do governo uma semana após Lula assumir o cargo.
Sob sua liderança, a autoridade eleitoral do país declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, a primeira vez que isso aconteceu com um presidente brasileiro na história do país.
Enquanto os defensores de Moraes o veem como um cruzado na defesa da democracia, os críticos o acusam de usar métodos pesados para invadir as casas de políticos e empresários, prendê-los sem julgamento e congelar suas contas bancárias.
Musk, que comparou Moraes ao vilão de “Harry Potter”, Voldemort, também descreveu o juiz como um “ditador”, chamando-o de “um criminoso declarado da pior espécie, disfarçado de juiz”.
Em sua luta contra a desinformação, o juiz ordenou que as redes sociais retirassem postagens de políticos e influenciadores que ele considerava uma ameaça às instituições brasileiras, geralmente em contas de apoiadores de Bolsonaro que negavam que ele tivesse perdido sua candidatura à reeleição em 2022.
E foi aí que seus desentendimentos com a plataforma de Musk começaram.
Depois que Musk contestou sua decisão de barrar certas contas e disse que as reativaria, Moraes abriu um inquérito sobre o bilionário em abril por obstrução da justiça.
No início deste mês, a X anunciou que estava fechando seus escritórios no Brasil devido ao que chamou de “ordens de censura” de Moraes, embora tenha mantido seu site aberto para usuários brasileiros.