O chefe da autoridade eleitoral do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, fez um severo alerta às principais empresas de tecnologia do mundo na quarta-feira, dizendo que não as deixaria minar a democracia brasileira.
Os comentários de Moraes – que incluíam a afirmação de que os gigantes globais da tecnologia “acreditam que nenhuma jurisdição no mundo pode supervisioná-los” – refletem os crescentes debates globais sobre se as empresas estão fazendo o suficiente para policiar suas plataformas.
Eles também constituem uma nova linha de batalha ambiciosa para Moraes, um juiz cujas cruzadas anteriores incluíram enfrentar os esforços do ex-presidente brasileiro de extrema-direita Jair Bolsonaro para minar o sistema eleitoral do país durante a eleição presidencial do ano passado.
“As grandes plataformas de tecnologia foram contestadas e serão penalizadas. Elas serão responsabilizadas, para garantir a liberdade de voto do eleitor”, disse Moraes a juízes e funcionários públicos que estudam direito eleitoral, sem nomear nenhuma empresa específica.
Logo após seu discurso, Moraes ameaçou suspender e multar o aplicativo de mensagens Telegram em todo o país, a menos que cumprisse uma ordem para remover as críticas feitas em sua plataforma sobre um grande projeto de lei que visa controlar a disseminação de desinformação online.
Posteriormente, o Telegram retirou a mensagem, dizendo em comunicado que a Suprema Corte ordenou que dissesse aos usuários que sua mensagem havia “distorcido” o debate em “uma tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os legisladores”.
O Brasil está entre os países que assumem a liderança global em pressionar os gigantes da tecnologia a reprimir com mais força os usuários que considera espalhar desinformação.
Moraes já multou o Telegram uma vez neste ano por descumprir ordem judicial que pedia o congelamento de contas de apoiadores de Bolsonaro, e ordenou a suspensão do aplicativo no ano passado em decisão que foi revogada dias depois.
CONTA DE DESINFORMAÇÃO
Apelidado de “Lei das Fake News”, o projeto de lei de regulamentação da internet busca colocar o ônus sobre empresas de internet, mecanismos de busca e serviços de mensagens sociais para encontrar e denunciar material ilegal, em vez de deixá-lo para os tribunais, e propõe pesadas multas por não fazer então.
As empresas globais de tecnologia fizeram campanha contra o projeto de lei, argumentando que abriria as portas para a censura. Também colocaria em risco os serviços gratuitos em suas plataformas se fossem obrigados a pagar provedores de conteúdo e direitos autorais sobre o material postado em seus sites, dizem eles.
Na semana passada, o Google da Alphabet (NASDAQ:GOOGL) adicionou um link em seu mecanismo de busca no Brasil conectando-se a blogs contra o projeto de lei e pedindo aos usuários que fizessem lobby com seus representantes.
O governo e o judiciário do Brasil disseram que tais ações equivalem a uma interferência indevida no debate do Congresso.