Os brasileiros poderão em breve ser obrigados a pagar até 15% de imposto sobre a renda derivada de criptomoedas mantidas em bolsas fora do país, depois que novas regras de imposto de renda foram aprovadas pelo Senado Federal do Brasil em 29 de novembro.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma vez que seu governo iniciou as mudanças nas regras do imposto de renda, informa o Cointelegraph Brasil.
De acordo com o projeto de lei, qualquer brasileiro que ganhe mais de 6.000 reais (US$ 1.200) em bolsas sediadas fora do Brasil estaria sujeito ao imposto, a partir de 1º de janeiro de 2024. A mudança torna esses fundos tributáveis à mesma alíquota que os fundos mantidos no país. Os fundos ganhos antes dessa data serão tributados quando acessados pelo proprietário, e os rendimentos dos fundos acessados antes de 31 de dezembro serão tributados em 8%.
Felizmente, você está entendendo mal isso
O Brasil não está tributando as pessoas independentemente da residência
O que muda com o PL 4173/23:
ATUALMENTE: Diferimento de imposto
Se você possui uma empresa offshore ou trust enquanto é residente fiscal no Brasil, você só paga impostos quando distribui lucros para… https://twitter.com/CanadaCale/status/1729706600204484800
— BowTiedGlobe | Seu revendedor da liberdade (@BowTiedGlobe) 29 de novembro de 2023
O projeto também atinge “fundos exclusivos” — fundos de investimento com um único cotista — e empresas estrangeiras atuantes no mercado financeiro brasileiro. O governo espera arrecadar 20,3 bilhões de reais (US$ 4 bilhões) com o imposto em 2024. O senador Rogério Marinho manifestou sua oposição ao projeto. Ele disse: