Um juiz da Suprema Corte brasileira suspendeu uma multa de 10,3 bilhões de reais (US$ 2,10 bilhões) à J&F, empresa que controla o maior frigorífico do mundo, a JBS, de acordo com uma decisão vista pela Reuters na quarta-feira.
A decisão do tribunal não foi tornada pública e o tribunal não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários. A J&F não quis comentar.
A J&F concordou em pagar a multa em 2017 ao abrigo de um acordo de leniência sobre o seu papel em escândalos de corrupção. Seus fundadores, Joesley e Wesley Batista, confessaram, em um acordo de delação premiada, administrar uma rede de suborno político.
A empresa solicitou ao tribunal a suspensão da multa, argumentando que os promotores foram tendenciosos e tomaram “ações claramente persecutórias”.
O pedido da J&F veio depois que o juiz que supervisiona o caso, Dias Toffoli, decidiu em setembro anular todas as provas relacionadas a um acordo de leniência semelhante com a construtora anteriormente chamada Odebrecht, com base em mensagens que indicavam conluio entre o juiz do caso e os promotores.
Na decisão do caso J&F, datada de terça-feira, Toffoli argumentou que há “no mínimo, dúvida razoável” se a empresa aderiu voluntariamente ao acordo com o Ministério Público Federal, “o que justifica, por enquanto, a suspensão do pagamentos."
Segundo fonte com conhecimento do caso, a J&F já pagou 2,9 bilhões de reais do valor total da multa. Porém, dependendo das provas, a multa poderá ser reduzida para um valor inferior ao já pago.
Toffoli também deu permissão à empresa para reavaliar os termos do acordo firmado com os promotores por meio da Controladoria-Geral do país para “corrigir quaisquer abusos” que pudessem ter sido cometidos.