A empresa química brasileira Unigel está exigindo compensação da estatal Petrobras pelas perdas em duas fábricas de fertilizantes arrendadas, mostrou uma carta legal vista pela Reuters, marcando outro revés nas negociações para reabrir as fábricas.
As duas fábricas, uma parte fundamental do plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aliviar a dependência do Brasil de fertilizantes importados, paralisaram as operações desde o segundo semestre do ano passado.
Em dezembro, as duas empresas assinaram um contrato de “pedágio” no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes, permitindo à Unigel reiniciar a produção sem se preocupar com os preços dos combustíveis. O acordo fracassou em junho sem entrar em vigor depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil disse que poderia causar uma perda de 487 milhões de reais (US$ 87 milhões) para a Petrobras.
Na carta dos advogados da Unigel, anteriormente não divulgada, datada de 20 de Junho, a empresa química queixou-se de que o acordo tinha tornado a sua situação financeira ainda mais crítica.
“O atraso na implementação do Contrato de Pedágio está resultando em perdas significativas” para a Unigel, disseram os advogados à Petrobras uma semana antes de a estatal encerrar o acordo.
Os advogados acrescentaram que a Unigel deve ser “reembolsada integralmente” pela Petrobras pelos prejuízos desde a assinatura do acordo de pedágio.
Em comunicado, a Unigel disse que as perdas totais chegam a “centenas de milhões” de reais.
A Petrobras não respondeu aos questionamentos sobre as demandas da carta da Unigel. Ambas as empresas continuam trabalhando em uma solução para retomar a produção.
No entanto, a carta mostra que desde o mês passado as empresas - atualmente em arbitragem - estavam longe de um acordo e as relações estavam tensas, com a Unigel chamando as ações da Petrobras de “abusivas”.
Aumentar a produção de fertilizantes é uma prioridade do governo Lula. Desde que assumiu o cargo, em 2023, a Petrobras reverteu o rumo dos desinvestimentos em fertilizantes, anunciando em junho que retomaria as operações em uma de suas usinas.
Como potência agrícola, o Brasil está entre os maiores consumidores mundiais de fertilizantes, dos quais importa mais de 80%. De acordo com um plano revelado em 2022, o Brasil planeja reduzir as importações de fertilizantes para 45% até 2050.
Mesmo assim, as duas fábricas em Sergipe e na Bahia que a Unigel aluga da Petrobras desde 2019 permaneceram ociosas este ano. Quando operacionais, as usinas tornaram a Unigel a maior produtora brasileira de fertilizantes nitrogenados.
A Unigel está gastando cerca de 13 milhões de reais (US$ 2,4 milhões) por mês nas usinas, disseram os advogados, piorando a situação financeira da empresa enquanto busca reestruturar 4,1 bilhões de reais em dívidas com detentores de títulos.
Até março, quando demitiu os funcionários das usinas, a Unigel gastava 35 milhões de reais por mês, disseram seus advogados, acrescentando que a empresa os manteve empregados a pedido da Petrobras.
Mesmo assim, a empresa não quer abrir mão dos ativos, disse à Reuters em comunicado, já que pretende retomar as operações quando elas se tornarem economicamente viáveis.
Sem acordo, Petrobras e Unigel estão em processo de arbitragem confidencial desde dezembro sobre cláusulas de seu contrato de fornecimento de gás.