Em uma grande retração, a X de Elon Musk disse ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que havia cumprido ordens para impedir a disseminação de desinformação e pediu a um juiz que revogasse a proibição da plataforma, de acordo com um documento visto pela Reuters.
O bilionário resistiu por mais de cinco meses contra o que chamou de “censura” em uma disputa com um juiz em um dos maiores e mais cobiçados mercados da X. O tribunal fechou o acesso dos brasileiros à plataforma no final de agosto.
Uma decisão do tribunal sobre o retorno da X ainda está pendente, mas pessoas próximas a Musk no Brasil acreditam que o serviço pode ser restaurado em questão de dias.
Na quinta-feira à noite, a X disse que o acesso ao site no Brasil “é essencial para uma democracia próspera” e que respeita a soberania dos países em que opera.
“Continuaremos a defender a liberdade de expressão e o devido processo legal por meio de processos legais”, acrescentou a equipe de assuntos globais da empresa em uma publicação na plataforma.
O juiz Alexandre de Moraes, que liderou uma cruzada local contra ataques percebidos à democracia e o uso político de desinformação, baniu a plataforma anteriormente chamada Twitter depois que Musk fechou os escritórios de X no Brasil.
A batalha judicial acabou afetando outro negócio proeminente controlado por Musk, o provedor de Internet via satélite Starlink, cujas contas de Moraes congelaram em um movimento que levou Musk a rotulá-lo de “ditador”.
A briga no Brasil foi apenas uma de uma série de confrontos recentes entre Musk, que se vê como um defensor da liberdade de expressão, e governos, incluindo Austrália e Reino Unido, que buscam impedir a disseminação de desinformação online.
O Brasil era o sexto maior mercado global da X, com cerca de 21,5 milhões de usuários.
“Musk estava com medo de perder participação de mercado, ele também percebeu que essa era uma batalha sem sentido e que os brasileiros não estavam dando as costas ao juiz Alexandre de Moraes como ele esperava”, disse Thiago de Aragão, pesquisador sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais em Washington.
Em uma tentativa final de contornar a proibição de Moraes, a X usou serviços de nuvem oferecidos por terceiros, permitindo que os brasileiros acessassem sua plataforma apesar da proibição, mas a tentativa durou pouco, especialmente depois que Moraes ameaçou impor multas pesadas à empresa.
No final da semana passada, a X se moveu em uma direção mais conciliatória, nomeando um representante legal local, conforme Moraes havia exigido.
No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, a empresa controlada por Musk disse que havia bloqueado nove contas sob investigação em uma investigação de discurso de ódio e desinformação.
“Seu retrocesso é muito positivo. Quer se concorde ou não, a lei deve ser respeitada, não desafiada”, disse Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, à Reuters.
De acordo com duas pessoas familiarizadas com o pensamento de Musk, o bilionário adotará uma abordagem muito diferente quando X retornar ao Brasil, acrescentando que ele ainda pode ser combativo, mas provavelmente tentará respeitar a lei. “De agora em diante, ele lutará nos tribunais”, disse uma das pessoas.